ÁREAS DE ATUAÇÃO

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PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Proteção de ativos intangíveis, registro de marcas e patentes, defesa de direitos de propriedade industrial e combate à concorrência desleal.

DIREITO DE FAMÍLIA

Atendimento humanizado em questões como divórcio, guarda, alimentos, partilha de bens, inventários e regulamentação de visitas.

DIREITO CIVIL

Atuação ampla em contratos, responsabilidade civil, danos materiais e morais, cobranças, direitos reais, entre outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Defesa dos direitos do consumidor em relações abusivas, cláusulas ilegais, cobranças indevidas e falhas na prestação de serviços.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, revisões e defesas em processos administrativos e judiciais junto ao INSS.

DIREITO DO EMPRESARIAL

Consultoria jurídica para empresas, elaboração de contratos, constituição e reorganização societária, governança corporativa e gestão de riscos.

DIREITO DO TRABALHO

Nossa atuação em Direito do Trabalho é ampla, estratégica e personalizada, abrangendo tanto a defesa de direitos dos trabalhadores quanto a assessoria jurídica de empresas.

No atendimento a pessoas físicas, oferecemos suporte completo na defesa dos direitos trabalhistas, atuando em casos de rescisões indevidas, verbas não pagas, assédio, estabilidade, reconhecimento de vínculo e outras situações que envolvem a dignidade e a segurança do trabalhador. Nosso compromisso é garantir justiça, valorização profissional e reparação de danos, sempre com um olhar humanizado e atento à realidade de cada cliente.

Já na assessoria a pessoas jurídicas, desenvolvemos um trabalho consultivo e preventivo voltado à redução de passivos trabalhistas, segurança jurídica e fortalecimento das práticas internas. Atuamos na elaboração de políticas internas, treinamentos, revisão de contratos, adequação de rotinas e gestão de riscos. Nosso objetivo é proteger a empresa, promover relações de trabalho mais saudáveis e equilibradas, e construir ambientes organizacionais sustentáveis, com empregadores e colaboradores satisfeitos.

Com uma visão completa das relações trabalhistas, oferecemos soluções técnicas, eficazes e alinhadas aos valores de ética, responsabilidade e justiça social que norteiam nosso escritório.

CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA COM ÊNFASE EM COMPLIANCE

Nosso escritório oferece serviços especializados em consultoria preventiva empresarial, com foco na estruturação de ambientes jurídicos sólidos, eficientes e adaptáveis aos desafios regulatórios contemporâneos. Atuamos de forma estratégica para antecipar riscos, garantir conformidade legal e fortalecer a governança corporativa, promovendo segurança e sustentabilidade nas operações dos nossos clientes.

Com ênfase em compliance, oferecemos suporte especializado na estruturação e revisão de políticas internas, códigos de conduta, programas de integridade e mecanismos de controle que asseguram a conformidade da empresa com normas legais, regulamentares e éticas.

Nosso trabalho é pautado em uma abordagem personalizada, levando em consideração o perfil e o segmento de atuação de cada cliente, a fim de prevenir litígios, evitar passivos ocultos e fortalecer a cultura organizacional de integridade e governança corporativa.

Entre os principais serviços oferecidos nesta área, destacam-se:

• Diagnóstico e mapeamento de riscos legais e regulatórios;
• Elaboração e revisão de políticas de compliance e governança;
• Apoio na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Implementação de canais de denúncia e mecanismos de apuração;
• Acompanhamento jurídico na gestão de crises e investigações internas.
   

Nosso compromisso é atuar de forma proativa, auxiliando empresas a desenvolverem ambientes corporativos éticos, sustentáveis e alinhados às melhores práticas do mercado, promovendo segurança e confiança junto a seus stakeholders.

Planejamento Previdenciário

O planejamento previdenciário é uma ferramenta jurídica essencial para garantir segurança, previsibilidade e maximização de benefícios no momento da aposentadoria. Atuando de forma técnica e personalizada, nosso escritório oferece assessoria completa voltada à análise e estruturação da melhor estratégia previdenciária, com base no histórico contributivo do cliente e nas constantes alterações da legislação.

Nosso objetivo é proporcionar ao segurado — seja ele trabalhador do setor privado, servidor público, contribuinte individual ou empresário — uma visão clara e segura sobre seus direitos, prazos e possibilidades de aposentadoria, permitindo a tomada de decisões conscientes e vantajosas.

A importância do planejamento previdenciário reside na possibilidade de:

• Identificar o momento mais vantajoso para requerer a aposentadoria;
• Corrigir inconsistências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
• Verificar e validar períodos contributivos omitidos ou não computados corretamente;
• Avaliar os impactos de reformas previdenciárias na regra de transição aplicável;
• Realizar simulações comparativas entre diferentes modalidades de aposentadoria;
• Maximizar o valor do benefício a ser recebido, com base na estratégia legal mais adequada.
   

Nossa atuação é pautada na precisão técnica e no atendimento individualizado, com o compromisso de oferecer ao cliente não apenas a segurança jurídica necessária, mas também tranquilidade e confiança em um dos momentos mais importantes de sua trajetória profissional.

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua